O nosso sócio Gustavo Albuquerque conversou com o Valor Econômico sobre a nova plataforma on-line lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a iniciativa privada, pretende oferecer a todos os tribunais, em um prazo de 30 a 40 dias, uma nova plataforma para a realização de sessões de conciliação e mediação. A ferramenta será totalmente on-line e servirá, em um
primeiro momento, para resolver o grande volume previsto de conflitos relacionados à covid19.

Segundo consta na nova Lei, de nº 13.994, o juiz poderá prolatar sentença caso o demandado não compareça à sessão virtual ou se recuse a participar da tentativa de conciliação.
“A situação de pandemia antecipou um pouco o que já esperávamos que pudesse acontecer. Não há como lutar contra a tecnologia”, diz o advogado Gustavo Albuquerque, especialista em direito do consumidor e sócio do escritório Gondin Albuquerque Negreiros.

Os juizados especiais têm um volume grande de ações e uma quantidade enorme de audiências que ocorrem diariamente em todo o país, acrescenta o advogado. “A tecnologia, quando conseguirem fazer funcionar de fato, pode ser um grande benefício para as partes envolvidas. Mas claro que é preciso ter cautela, garantir os direitos da advocacia e o lugar de fala das partes.”

Link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/05/09/cnj-lanar-plataforma-on-line-para-conflitos-relacionados-covid-19.ghtml